Iniciativa Europeia Contra "Terapias" de Conversão
No rescaldo da novela Mexicana que aconteceu na América do Norte, (e depois de ter feito as minhas reclamações acesas junto ao ecrã da televisão) fica a resignação de saber que não é a primeira nem será a última vez que o mundo nos parece perto do seu precipício e a certeza de que não podemos baixar os braços.
Há sempre algo que podemos fazer por nós e pelos outros - frequentemente, pequenas coisas que podem ter grandes consequências na vida de alguém.
Venho aqui apresentar uma delas.
Está a decorrer uma iniciativa, criada por um grupo de cidadãos europeus, com o intuito de levar a Comissão Europeia a banir as práticas de conversão dirigidas à comunidade LGBTQ+ na União Europeia.
Para esse fim, existe um abaixo-assinado disponível para todos os cidadãos da UE no sítio European Citizens' Initiative, AQUI.
Como mencionado na iniciativa, estas práticas pretendem alterar ou reprimir a orientação sexual, a identidade e/ou expressão de sexo de pessoas LGBTQ+. São práticas que, devido à sua natureza discriminatória, degradante, nociva e fraudulenta, foram qualificadas de tortura pelas Nações Unidas e estão, presentemente, a ser banidas em vários Estados.
Conversion Practices are interventions aimed at changing, repressing or suppressing the sexual orientation, gender identity and/or gender expression of LGBTQ+ persons.
Such practices, due to their discriminatory, degrading, harmful and fraudulent nature have been qualified as torture by the United Nations, and are currently being banned in a growing number of States.
É, por isso, fundamental garantir que não continuem a acontecer e, muito menos, a serem divulgadas como "terapias" quando não passam de mais uma ferramenta na mão do preconceito e da ignorância, constituindo, bastas vezes, um crime.
Em Portugal, foi aprovada, em dezembro do ano passado, uma lei que criminaliza estas práticas (como consta em Diário da República, AQUI), mas, enquanto membros da comunidade europeia, é nosso dever lutar para que todos os países as banam, e nesta petição está um primeiro passo.
Eu assinei. E convido a quem me lê a informar-se e a fazer o mesmo, ou a divulgar que a recolha de assinaturas está a decorrer até 17/05/2025.